MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Resolução nº 183, de 21/10/05

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0